Aprova contas do fundo municipal de educação de viseu referente ao exercício de 2013

APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA O MUNICÍPIO DE VISEU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, A ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR, E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VISEU

CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº415/2010 EM 28/12/10

Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VISEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PLANOS DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

INSTITUE NORMAS SOBRE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSTITUI REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE VISEU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 001/94 - Dispõe sobre Diárias para Vereadores da Câmara Municipal e de Outras Providências.

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SEVIDOR:

DISPÕE SOBRE ESTATUTO DO FUCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO EM VISEU E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Esta Lei institui o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Viseu.

DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL A VIÚVA DO EX-DIRETOR DA CAMARA MUNICIPAL DE VISEU, SR. BENEDITO DE ANDRADE LIMA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.