INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS ATÉ A PRESENTE DATA

DISOÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº553/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº553/2022, A QUAL TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº533/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 533/2022, A QUAL TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA DA 21 DE JUNHO COMO? "DIA DA RAVYLA", DATA DEDICADA À PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VISEU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - CONSEM, NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÕES DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSINHO POPULAR PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES E EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO-SIMASE NO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMAT E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto tornando ponto facultativo na Câmara Municipal de Viseu no dia 31 de Março de 2021 pelo falecimento do João Fernandes Ribeiro dos Santos, Ex Vereador da Câmara

INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA, À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PROMOVE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DETRÂNSITO – DEMAT E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DEINFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONSIGNAÇÕES DISPONDO SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a estruturação dos cargos, funções e fixações de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Viseu Estado do Pará, e dá outras providências.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA SA SAÚDE.

A Ordenadora de despesas da Câmata Municipal de Viseu - Pará, no uso de sus atribuições legais nomeia o servidor Dhonata mendes através da Portaria nº001/2021 como Fiscal de Conrato Administrativo.

A mesa diretora da Câmara Municial de Viseu, Estado do Pará, aprova os membros da Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Muncipal para o exercício de 2021/2022

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser implementado no âmbito de nosso município, em observância a Lei Federal n. 11.901\2009, as medidas de segurança em prevenção e resposta a emergências, com a manutenção de Corpo de Bombeiro Civil e dá outras providências”

O Presisdente da Câmara Municipal de Viseu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, nomeia como pregoeiro, para julgar e conduzir os processos licitatórios na modlidade de pregão da câmara municipal o servidor supracitado.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, APROVA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2020

Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos Sevidores da Câmara Municipal de Viseu, Estado do Pará, em observância ao atendimento na Lei Municipal nº 500/2016

O Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em observancia a resolução nº 001/2018; Art. 1º - designa a servidora Rita de Cassia dos Santos, detentora do cargo de Provimento efetivo de AGente Administrativo, para que exerça a função de Ouvidor.

Dispõe sobre a criação e regularização de Escola Municipal de Ensino Fundamental no município de Viseu – pa, denominada Escola municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Raimunda Silva de Oliveira.

Dispõe sobre a criação e regularização de Escola Municipal de Ensino Fundamental no município de Viseu – Pá, denominada Escola municipal de Ensino Fundamental Vitoriano Fernandes Brito.

Dispõe sobre o Projeto de Lei de denominação da Nova Escola da Comunidade de Taboquinha, nos termos do artigo 77, XIII c/c 44, I da Lei Orgânica Municipal.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº003/19. Dispõe sobre o projeto de Lei de denominação da nova Escola da Comunidade de Taboquinha, nos termos do Art. 77, XIII c/c 44, I da Lei Orgânica Municipal.