SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar

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20.10 - Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória?

DECLARAÇÃO: 2025 16/10/2025

  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INSCRITA NO CNPJ: 04.557.427/0001-46 POSSUI PREVISÃO LEGAL QUE NORMATIZA AS VERBAS, COTAS OU CÔNGENES PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR. RESOLUÇÃO Nº001/94 QUE DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO: 2024 06/05/2024

  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INSCRITA NO CNPJ: 04.557.427/0001-46 POSSUI PREVISÃO LEGAL QUE NORMATIZA AS VERBAS, COTAS OU CÔNGENES PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR. RESOLUÇÃO Nº001/94 QUE DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO: 2023 17/07/2023

  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INSCRITA NO CNPJ: 04.557.427/0001-46 POSSUI PREVISÃO LEGAL QUE NORMATIZA AS VERBAS, COTAS OU CÔNGENES PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR. RESOLUÇÃO Nº001/94 QUE DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INSCRITA NO CNPJ: 04.557.427/0001-46 POSSUI PREVISÃO LEGAL QUE NORMATIZA AS VERBAS, COTAS OU CÔNGENES PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR. RESOLUÇÃO Nº001/94 QUE DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021

  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INSCRITA NO CNPJ: 04.557.427/0001-46 POSSUI PREVISÃO LEGAL QUE NORMATIZA AS VERBAS, COTAS OU CÔNGENES PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR. RESOLUÇÃO Nº001/94 QUE DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO: 2020 17/07/2020

  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INSCRITA NO CNPJ: 04.557.427/0001-46 POSSUI PREVISÃO LEGAL QUE NORMATIZA AS VERBAS, COTAS OU CÔNGENES PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR. RESOLUÇÃO Nº001/94 QUE DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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