DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VISEU PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VISEU PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VISEU-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA, A SERVIDORA LEILA CONCEIÇÃO VINHAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VISEU PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTIR DA ELEIÇÃO DA MESA DIREITORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, O SERVIDOR ROBERDAN DE JESUS NUNESDO ROSÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA MODIFICAR A ORDEM DOS INCISOS DO ARTIGO 12, CRIANDO O INCISO X, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, I C\C ARTIGO 42, Il, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA COSTA E SILVA PARA RUA DAS BEM - AVENTURANÇAS, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS DO ALTO E PIÇARREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JUSTO CHERMONT (PONTO INICIAL) E O LIMITE COM A RUA TAIMUNDO MAGALHÃES E 08 DE MAIO, NESTA CIDADE DE VISEU, ESTADO DO PARÁ.

O EXM° SR°. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, VEREADOR PAULO ROBERTO DO ROSÁRIO BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO ADMINISTRATIVATRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) 2024-NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO EOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) 2024 - 2025, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, NO BIÊNIO 2024 - 2025.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLÓGICA DO PARÁ - IFPA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE VISEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTATUI E SUA MESA DIRETORA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.

Exoneração, Agente: Wedell Amorim Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viseu

REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – GGPD, LEI FEDERAL N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: "ESCOLA DANÇAR PARA SONHAR", NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PRÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ATRIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS, CATÓLICAS, E TEMPLOS DE QUALQUER CONFISSÃO RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA FINS DE ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINENCEIRO DE 2024, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL LEI ALDIR BLANC (PNAB), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O EXMº SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, VEREADOR PAULO ROBERTO DO ROSÁRIO BARROS , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

O Exm° Senhor Presidente da Câmara Municipal de viseu, Estado do pará, Vereador Paulo Roberto do Rosário Barros, no uso de suas atribuições legais;

Exoneração, Agente: Suzane Sanches do Amaral, Cargo: Coordenação de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Viseu

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Roberdan de Jesus Nunes do Rosario, Cargo: Diretor, Secretaria: Câmara Municipal de Viseu

APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024

APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 195 E SEGUINTES DA LEI 8.142/90, Nº8.080/12, DECRETO Nº5.839/06, REVOGA A LEI Nº409/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO E POLÍTICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.