A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DP PARÁ, APROVA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXECÍCIO DE 2017

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE VISEU E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE VISEU PARA O ANO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS POLOS URBANOS MUNICIPAIS, CONSIDERADAS ÁREAS URBANAS CONSILIDADAS (AUC) NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 09 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, OS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO E AS MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE DESPESA TOTAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO AFASTAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE VISEU, CRISTIANO DUTRA VALE, NA FORMA DO ART.4° INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXM°. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, VEREADOR WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VISEU, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE AJUDA DE DESLOCAMENTO DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXM° SR°. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOEGAIS, ETC...

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADA "QUEBRANDO O SILENCIO", NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA, DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI AS DIRETRIZES QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA/UNIDADE/GESTORA/PROJETO/ATIVIDADE NA PMV - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE VISEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VISEU - CMDPD E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VISEU PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VISEU PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA, A SERVIDORA LEILA CONCEIÇÃO VINHAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VISEU PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VISEU PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VISEU-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VISEU PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VISEU PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÃMARA DE VISEU,PARÁ

VISEU, PARÁ

VILA DO JAPIM VISEU, PARÁ

VILA FAVEIRO VISEU, PARÁ

VISEU, PARÁ

VILA KM 83 VISEU, PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL VISEU, PÁ

CÂMARA MUNICIPAL VISEU, PÁ

CÂMARA MUNICIPAL VISEU, PA

INSTITUTO SANTA TEREZINHA BRAGANÇA, PA

CÂMARA MUNICIPAL VISEU,PA

CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, PA

VILA DO FAVEIRO, PA-MA, MUNICÍPIO DE VISEU

VILA NAZARÉ, KM 74 - PA-MA, MUNICÍPIO DE VISEU

CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, PARÁ

VISEU, PARÁ

SESSÃO VIRTUAL

CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU,PARÁ

CÃMARA MUNICIPAL DE VISEU, PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU-PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL - VISEU, PARÁ

VILA NAZARÉ, REGIÃO DA PA/MA - VISEU, PARÁ

VILA DO JAPIM, REGIÃO PA/MA - VISEU, PARÁ

CÂMARA MUCIPAL DE VISEU-PA

COMUNIDADE DE GUAJARÁ, CRISTAL VISEU-PA

CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

VILA DO JAPIM VISEU-PA

CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU-PARÁ