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Comissão de Educação e Cultura

Permanente
Chagas

Presidente

Paulo Barros

Relator

Professora Bia

Membro

Mais informações
DÁ PARECER SOBRE TODAS AS MATÉRIAS SUJEITAS A CONSIDERAÇÃO DA CÂMARA, QUANTO AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURÍDICO, BEM COMO SOBRE A REDAÇÃO FINAL DO PROJETOS APROVADOS, QUANTO À LINGUAGEM E CLAREZA DO ASSUNTO, ADEQUAÇÃO A VENÁCULO PATRO.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0013/2024 De iniciativa do Poder Legislativo Municipal, da lavra dos Vereadores Paulo Roberto do Rosário Barros e Sandro Limão Ramos, "que dispõe sobre a denominação da CASA DA CULTURA e AUDITÓRIO DA CASA DA CULTURA, e dá outras providencias" 10/12/2024  
PARECER: 0004/2023 DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE ITAMBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ 23/05/2023  
PARECER: 0003/2023 DÁ PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº010/2023 QUE DISPÕ SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE JARACUARA, NESTE MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ. 23/05/2023  
PARECER: 0005/2022 Trata-se do Projeto de Lei de autoria do ilustre Vereador Paulo Barros, possui a seguinte ementa? "dispõe sobre o Projeto de Lei de denominação do FESTIVAL JUNINO DA CIDADE DE VISEU, senhora MARGARIDA SANTANA LOPES GOMES (TIA GUIDA), nos termos do Art. 77, c/c 44, I da Lei Orgânica Municipal, em nosso Município de Viseu, Estado do Pará, e dá outras providências" em nosso Município de viseu, estado do Pará, e dá outras Porvidencias. 31/05/2022  
PARECER: 0005/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei n.º 005/2021 QUE DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 25/03/2021  
PARECER: 0007/2020 PARECER CONJUNTO Nº007/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 15/09/2020  
PARECER: 0001/2020 RELATÓRIO: Projeto de lei nº 001/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Vereador MANOEL ZACARIAS SARAIVA, que objetiva a denominação do nome da Escola Municipal da Localidade de JARAQUARA. 02/06/2020  
PARECER: 0015/2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2019 05/11/2019  
PARECER: 0014/2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE 2019 05/11/2019  
PARECER: 0013/2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2019 05/11/2019  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
16/05/2023 CADASTRADO CADASTRADO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº001/2023 DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE ITAMBÁ, MUNICÍPIO DE VISEU, NOS TERMOS DO ART. 77, XII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 16/05/2023  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
26/02/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE FERNANDO EDES MELO FERREIRA
02/03/2021 - 31/12/2022 RELATOR ANTONIA DAS CHAGAS SILVA GOMES
02/03/2021 - 31/12/2021 RELATOR IVALDO ALVES DE OLIVEIRA
26/02/2019 - 31/12/2020 RELATOR EDIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
02/03/2021 - 31/12/2022 MEMBRO DALILA DE CARVALHO CRUZ NETA
02/03/2021 - 31/12/2022 MEMBRO MURILO ALDO DA SILVA CRUZ
26/02/2019 - 31/12/2020 MEMBRO WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
23/05/2023 003 2023 COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA  

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