DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE VISEU PARA O ANO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS POLOS URBANOS MUNICIPAIS, CONSIDERADAS ÁREAS URBANAS CONSILIDADAS (AUC) NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 09 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE AJUDA DE DESLOCAMENTO DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADA "QUEBRANDO O SILENCIO", NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VISEU - CMDPD E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA/UNIDADE/GESTORA/PROJETO/ATIVIDADE NA PMV - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE VISEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI AS DIRETRIZES QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA, DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA COSTA E SILVA PARA RUA DAS BEM - AVENTURANÇAS, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS DO ALTO E PIÇARREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JUSTO CHERMONT (PONTO INICIAL) E O LIMITE COM A RUA TAIMUNDO MAGALHÃES E 08 DE MAIO, NESTA CIDADE DE VISEU, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ATRIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS, CATÓLICAS, E TEMPLOS DE QUALQUER CONFISSÃO RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – GGPD, LEI FEDERAL N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VISEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - CONSEM, NO MUNICÍPIO DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: Dá nova redação ao inciso XXI do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Viseu, a letra “a” do inciso V do artigo 143 e acrescenta o parágrafo quinto ao artigo 143, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Departamento Jurídico do Município, organizado como Procuradoria Municipal de Viseu e dá outras providências.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE NOS ANOS DE 2020 À 2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU NAÃO REALIZOU CONCURSO PÚBLICO.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO CATM (2024-2025)

DISPÕE SOBRE RELATÓRIO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 2024

DISPÕE SOBRE RELATÓRIO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE E DISENSA DE LICITAÇÃO DE 2023

DISPÕE SOBRE RELATÓRIO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE E DISENSA DE LICITAÇÃO DE 2022

DISPÕE SOBRE RELATÓRIO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE E DISENSA DE LICITAÇÃO

Dispõe sobre Relatório da Comissão de Licitação, referente a Inexigibilidade e Dispensa de Licitação.

INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE MAIO DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE ABRIL DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE MARÇO DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

RELATÓRIO ANALÍTICO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS NO ANO DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE AGOSTO DE 2025, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, NO MÊS DE JULHO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE JUNHO DE 2025, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MAIO DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE ABRIL DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS NO MÊS DE MARÇO 2025

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JANEIRO DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

RELATÓRIO ANALÍTICO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS NO ANO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE OUTUBRO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUERIDO NO MÊS DE AGOSTO DE 2024

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS NO MÊS DE JUNHO DE 2024

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

RELATÓRIO ANALÍTICO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS NO ANO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE OUTUBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE SETEMBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JULHO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JUNHO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MAIO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE ABRIL DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS NO MÊS DE MARÇO

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JANEIRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

RELATÓRIO ANALÍTICO DOS BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

RELAÇÃO DOS BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS NO MÊS DE OUTUBRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE SETEMBRO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE AGOSTO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JULHO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JUNHO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MAIO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2022

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MARÇO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JANEIRO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DO EXERCÍCIO DE 2021

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE OUTUBRO DE 2021 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

QUADRO ANALÍTICO DA AQUISIÇÃO DE BEM MÓVEL DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2021 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JULHO DE 2021 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

QUADRO ANALÍTICO DA AQUISIÇÃO DE BEM MÓVEL DURANTE O MÊS DE JUNHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MAIO DE 2021 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE ABIL DE 2021 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MARÇO DE 2021 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JANEIRO DE 2021 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DO EXERCÍCIO DE 2020

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE OUTUBRO DE 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE SETEMBRO DE 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE AGOSTO DE 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JULHO DE 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

QUADRO ANALÍTICO DA AQUISIÇÃO DE BEM MOVÉL DURANTE O MÊS DE JUNHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

QUADRO ANALÍTICO DA AQUISIÇÃO DE BEM MOVÉL DURANTE O MÊS DE MAIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE ABRIL DE 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MARÇO DE 2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS DURANTE ESTE MÊS FEVEREIRO DE 2020

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS DURANTE ESTE MÊS JANEIRO DE 2020

RELATÓRIO CONSOLIDADO DOS BENS MÓVEIS DO EXERCÍCIO DE 2019

INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE MAIO DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE ABRIL DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE MARÇO DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. REITERAMOS O COMPROMISSO DESTA CASA LEGISLATIVA COM A TRANSPARÊNCIA, A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO OU BAIXA DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. RESSALTAMOS O COMPROMISSO DESTA INSTITUIÇÃO COM A TRANSPARÊNCIA E A CORRETA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO OU BAIXA DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. RESSALTAMOS O COMPROMISSO DESTA INSTITUIÇÃO COM A TRANSPARÊNCIA E A CORRETA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO OU BAIXA DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. RESSALTAMOS O COMPROMISSO DESTA INSTITUIÇÃO COM A TRANSPARÊNCIA E A CORRETA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE AGOSTO DE 2025, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO OU BAIXA DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. RESSALTAMOS O COMPROMISSO DESTA INSTITUIÇÃO COM A TRANSPARÊNCIA E A CORRETA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE JULHO DE 2025, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO OU BAIXA DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. RESSALTAMOS O COMPROMISSO DESTA INSTITUIÇÃO COM A TRANSPARÊNCIA E A CORRETA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INFORMAMOS QUE, NO MÊS DE JUNHO DE 2025, NÃO FOI REGISTRADA QUALQUER AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO OU BAIXA DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. RESSALTAMOS O COMPROMISSO DESTA INSTITUIÇÃO COM A TRANSPARÊNCIA E A CORRETA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MAIO DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE ABRIL DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE MARÇO DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JANEIRO DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DURANTE O ANO DE 2024

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE OUTUBRO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE SETEMBRO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE AGOSTO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JULHO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE JUNHO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2024

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2024

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DURANTE O ANO DE 2023

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DURANTE O ANO DE 2022.

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2022

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2022

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2022

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2022

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2022

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2022

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2022

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2022

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2022

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2022

DECLARAÇÃO ANUAL DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DURANTE O ANO DE 2021

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2021

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO OU BAIXA DE BENS IMÓVEIS DURANTE ESTE MÊS DE OUTUBRO DENOVEMBRO 2021 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2021

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2021

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2021

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE JULHO 2021

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE JUNHO 2021

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE MAIO 2021

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE ABRIL 2021

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2021

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU NO MÊS DE FEVEREIRO 2021

NÃO FOI EFETIVADO NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU NO MÊS DE JANEIRO 2021

DECLARAÇÃO ANUAL DE INEXISTÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM 2020

NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.

NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.

NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU NO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU NO MÊS DE JULHO DE 2020.

NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU NO MÊS DE JUNHO DE 2020.

NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU NO MÊS DE MAIO DE 2020.

NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU NO MÊS DE ABRIL DE 2020.

NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU NO MÊS DE MARÇO.

NÃO FOI EFETIVADA NENHUMA INCORPORAÇÃO OU AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU NO MÊS DE FEREVEIRO.

EM TRAMITAÇÃO...

ORGANORAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, EXERCÍCIO 2025

ORGANORAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, EXERCÍCIO 2024

ORGANORAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, EXERCÍCIO 2023

ORGANORAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, EXERCÍCIO 2022

ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, EXERCÍCIO 2021

ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, EXERCÍCIO 2020

Organograma da Câmara Municipal 2019

ORGANOGRAMA DA CAMARA MUNICIPAL DE VISEU DE 2018

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU 2024/2028: UM INSTRUMENTO DE GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA, VOLTADO PARA O FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA, DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL. ESTE PLANO TRAÇA DIRETRIZES, METAS E OBJETIVOS CLAROS PARA O PERÍODO DE 2024 A 2028, BUSCANDO APRIMORAR A ATUAÇÃO LEGISLATIVA, AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR, PROMOVER A INOVAÇÃO NOS PROCESSOS INTERNOS E GARANTIR UMA GESTÃO MAIS PRÓXIMA DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO VISEUENSE. É UM MARCO DE PLANEJAMENTO QUE VISA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO POR MEIO DE UMA CÂMARA MAIS ATIVA, EFICAZ E COMPROMETIDA COM O FUTURO.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU 2024/2028

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU 2023

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a estruturação dos cargos, funções e fixação de remuneração dos servidores da Câmara de Viseu Estado do Pará, e dá outras providências. Resolução n°001/2021

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI MUNICIPAL Nº500/2016. (RESOLUÇÃO Nº001/2019 EQUIVALENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020)

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ. EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI MUNICIPAL Nº500/2016

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATÉ A PRESENTE DATA, ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO FIRMOU NENHUM CONVÊNIO COM QUALQUER INSTITUIÇÃO. ESTA DECLARAÇÃO É FEITA PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS CONVÊNIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU,PÁ

ATÉ A PRESENTE DATA, ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO FIRMOU NENHUM CONVÊNIO COM QUALQUER INSTITUIÇÃO. ESTA DECLARAÇÃO É FEITA PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS CONVÊNIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU,PÁ

ATÉ A PRESENTE DATA, ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO FIRMOU NENHUM CONVÊNIO COM QUALQUER INSTITUIÇÃO. ESTA DECLARAÇÃO É FEITA PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS CONVÊNIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU,PÁ

ATÉ A PRESENTE DATA, ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO FIRMOU NENHUM CONVÊNIO COM QUALQUER INSTITUIÇÃO. ESTA DECLARAÇÃO É FEITA PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS CONVÊNIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU,PÁ

ATÉ A PRESENTE DATA, ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO FIRMOU NENHUM CONVÊNIO COM QUALQUER INSTITUIÇÃO. ESTA DECLARAÇÃO É FEITA PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS CONVÊNIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU,PÁ

ATÉ A PRESENTE DATA, ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO FIRMOU NENHUM CONVÊNIO COM QUALQUER INSTITUIÇÃO. ESTA DECLARAÇÃO É FEITA PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS CONVÊNIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU,PÁ

ATÉ A PRESENTE DATA, ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO FIRMOU NENHUM CONVÊNIO COM QUALQUER INSTITUIÇÃO. ESTA DECLARAÇÃO É FEITA PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS CONVÊNIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU,PÁ

ATÉ A PRESENTE DATA, ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO FIRMOU NENHUM CONVÊNIO COM QUALQUER INSTITUIÇÃO. ESTA DECLARAÇÃO É FEITA PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS CONVÊNIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU,PÁ

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INFORMA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FIRMOU CONVÊNIO COM NENHUMA INSTITUIÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INFORMA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FIRMOU CONVÊNIO COM NENHUMA INSTITUIÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INFORMA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FIRMOU CONVÊNIO COM NENHUMA INSTITUIÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INFORMA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FIRMOU CONVÊNIO COM NENHUMA INSTITUIÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INFORMA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FIRMOU CONVÊNIO COM NENHUMA INSTITUIÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INFORMA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FIRMOU CONVÊNIO COM NENHUMA INSTITUIÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INFORMA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FIRMOU CONVÊNIO COM NENHUMA INSTITUIÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INFORMA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FIRMOU CONVÊNIO COM NENHUMA INSTITUIÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INFORMA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FIRMOU CONVÊNIO COM NENHUMA INSTITUIÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INFORMA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FIRMOU CONVÊNIO COM NENHUMA INSTITUIÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INFORMA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FIRMOU CONVÊNIO COM NENHUMA INSTITUIÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INFORMA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FIRMOU CONVÊNIO COM NENHUMA INSTITUIÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INFORMA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FIRMOU CONVÊNIO COM NENHUMA INSTITUIÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INFORMA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FIRMOU CONVÊNIO COM NENHUMA INSTITUIÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INFORMA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FIRMOU CONVÊNIO COM NENHUMA INSTITUIÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INFORMA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FIRMOU CONVÊNIO COM NENHUMA INSTITUIÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INFORMA QUE NO ANO DE 2023 NÃO FIRMOU CONVÊNIO COM NENHUMA INSTITUIÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INFORMA QUE ANO DE 2022 NÃO FIRMOU CONVÊNIO COM NENHUMA INSTITUIÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INFORMA QUE DURANTE O ANO DE 2021 NÃO HOUVE CONVÊNIO FIRMADO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU INFORMA QUE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020 NÃO HOUVE CONVÊNIO FIRMADO

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU.

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, APÓS O PROCESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO.

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, DO 1º BIMESTRE, CONSIDERANDO AS ELEIÇÕES SUPLEMENTÁRES NO MUNICÍPIO

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS DO ANO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, APROVA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DESTA CÂMARA MUNIICPAL PARA O EXERCÍPIO DE 2023/2024

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Viseu, Estado do Pará, aprova os membros da Comissão de Patrimônio desta Câmara Municipal para o Exercício de 2021\2022.

PELO ARTIGO 30, §1º, III DO REGIMENTO INTERNO, DECLARO QUE NO ANO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO CRISTIANO DUTRA VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA ASTRID MARIA DA CUNHA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pelo artigo 30, §1º, III do Regimento Interno, declaro que no Ano de 2022 até a presente data, não houve julgamento das contas de governo do Poder Executivo Municipal.

Pelo artigo 30, §1º, III do Regimento Interno, declaro que no Ano de 2021 até a presente data, não houve julgamento das contas de governo do Poder Executivo Municipal.

pelo artigo 30, §1º, III do Regimento Interno, declaro que no ano de 2018, até a presente data, não houve julgamento das contas de governo do Poder Executivo Municipal.

Pelo artigo 30, §1º, III do Regimento Interno, declaro que no Ano de 2020 até a presente data, não houve julgamento das contas de governo do Poder Executivo Municipal.