Câmara Municipal de Viseu

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 18/08/2026 - 11:53:53
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2025 PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE FAVEIRO. ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 09/12/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2025 PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO, A MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PA-102, CONHECIDA COMO ESTRADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE VISEU. ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 09/12/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2025 PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM CARRO DE APOIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE NA REGIÃO DA ESTRADA NOVA. NESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 04/11/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2025 PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BOCA DE OUTEIRO NA VILA D CURUPAITI. NESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 04/11/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2025 PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO RAMAL CONHECIDO POR INAIQUARA QUE LIGA À VILAS DE CARRAPATINHO A PEQUENOS AGRICULTORES. NESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 21/10/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2025 PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DO RAMAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE INAIQUARA E MONTE HOREBE. NESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 21/10/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2025 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO MONTE OREBE QUE LIGA À COMUNIDADE DE CARRAPATINHO. NESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 23/09/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2025 PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL, ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS (ANTÔNIO DOIDO) A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE VISEU-PA. Domingos Ramos Leite 23/09/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2025 PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VILA CARDOSO, CAMPO ALEGRE E MARIANA. NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO 008/25, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/25, DE AUTORIA DO VEREADOR QUE SUBSCREVE. Domingos Ramos Leite 02/09/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2025 PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPI, NESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 02/09/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2025 PEDIDO À EQUATORIAL ENERGIA, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE DE ILHA DANTA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. Domingos Ramos Leite 19/08/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2025 PEDIDO À EQUATORIAL ENERGIA, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE DE ILHA DANTA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. Domingos Ramos Leite 19/08/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2025 PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DA VILA DE CARRAPATINHO. NESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 24/06/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2025 PEDIDO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, O PREPARO DE TERRA PARA PLANTIO DA SAFRA DE FEIJÃO E MANDIOCA NA REGIÃO DA ESTRADA NOVA. NESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 24/06/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2025 PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES NO RAMAL DO PACÁ E ANINGAL. NESTE MUNICÍPIO Domingos Ramos Leite 10/06/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2025 PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. NESTA CIDADE. Domingos Ramos Leite 10/06/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2025 PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA BEM AVENTURANÇAS NA CIDADE DE VISEU E O GRADEAMENTO ENTRE O MEIO-FIO E CALÇADA DO BANPARÁ, NA TRAVESSA TIRADENTES. NESTA CIDADE. Domingos Ramos Leite 20/05/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2025 PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE CARRAPATINHO E VILA DO RIO COMPRIDO. NESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 20/05/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2025 PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VILA CARDOSO, CAMPO ALEGRE E MARIANA. NESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 13/05/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2025 PEDIDO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PA-102, CONHECIDA COMO ESTRADA NOVA, MUNICÍPIO DE VISEU-PARÁ. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 001/25 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/25, DE AUTORIA DO VER. WENDESON LAURINDO DE OLIVEIRA. Domingos Ramos Leite 29/04/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2025 PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ATENDIMENTO PELO PROGRAMA REGULARIZA VISEU PARA OS AGRICULTORES DA REGIÃO DA ESTRADA NOVA. NESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 29/04/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2025 PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DO RAMAL PIAUÍ EM VILA CARDOSO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA VILA NOVA MARIANA. ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 08/04/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2025 PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA (ODONTOLÓGO) PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA CARDOSO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 08/04/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2025 PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA ORLA DE VILA MARIANA E JAPIM. ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 01/04/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2025 PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VILAS DE MARIANA, CARRAPATINHO E VILA CARDOSO. ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 01/04/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2025 PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA VILA MARIANA E A MANUTENÇÃO DA PONTE DO RAMAL DO OLHO D'ÁGUA SOBRE O RIO BONITO. ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 18/03/2025 1ª Votação #27ae60 Favoravel
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2020 REQUERIMENTO Nº 008/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE E A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, NAS RUAS PRINCIPAIS NAS VILAS DE GURUPI E MARIANA, NESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 15/09/2020 Cadastrado #f39c12 Cadastrado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 REQUERIMENTO Nº 007/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DONA ROSA CAVALCANTE, NA VILA CARDOSO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 001/18, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/18, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. Domingos Ramos Leite 15/09/2020 Cadastrado #f39c12 Cadastrado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2020 REQUERIMENTO Nº 006/20 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE INAIQUARA, NESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 15/09/2020 Cadastrado #f39c12 Cadastrado
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2020 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/20 DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE MARIANA , NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Domingos Ramos Leite 15/09/2020 Cadastrado #f39c12 Cadastrado
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2020 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 006/20 DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DA VILA CARDOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, XIII C/C 44, I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Domingos Ramos Leite 15/09/2020 Cadastrado #f39c12 Cadastrado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 REQUERIMENTO Nº 001/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPI, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 015/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/17, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO EDES MELO FERREIRA Domingos Ramos Leite 25/08/2020 Cadastrado #f39c12 Cadastrado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2020 REQUERIMENTO N° 005/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) QUADRA DE ESPORTE, UMA NA VILA DE SÃO JOSÉ DO GURUPI E A OUTRA NA VILA NOVA DA MARIANA, NESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 25/08/2020 Cadastrado #f39c12 Cadastrado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 REQUERIMENTO Nº 004/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE PACU, NESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 25/08/2020 Cadastrado #f39c12 Cadastrado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 REQUERIMENTO Nº 003/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE MARIANA, NESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 25/08/2020 Cadastrado #f39c12 Cadastrado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 REQUERIMENTO Nº 002/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA VILA CARDOSO, NESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 25/08/2020 Cadastrado #f39c12 Cadastrado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 REQUERIMENTO Nº 001/2020 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE JARAQUARA, NESTE MUNICÍPIO Domingos Ramos Leite 03/03/2020 Cadastrado #f39c12 Cadastrado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/007/008/2019 REQUERIMENTO Nº 006/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DONA ROSA CAVALCANTE, NA VILA CARDOSO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 001/18, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/18, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. REQUERIMENTO Nº 007/19 ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES DE MADEIRA, NO RAMAL DA COMUNIDADE DE INAIQUARA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 002/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/03/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. REQUERIMENTO Nº 008/19 ASSUNTO: PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A PAVIMENTAÇÃO DA PA 102, CONHECIDA COMO “ESTRADA NOVA”. Domingos Ramos Leite 23/04/2019 Cadastrado #f39c12 Cadastrado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002 á 005/2019 REQUERIMENTO N° 002/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO AS LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS NOS POSTES NAS LOCALIDADES DE CONA DE CIMA E INAIQUARA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 001/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/03/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. REQUERIMENTO Nº 003/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA VILA DE MARIANA, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 004/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. REQUERIMENTO N° 004/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPOTRE, NA VILA CARDOSO, NESTE MUNICÍPIO. EM REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº 005/17, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/17, DE AUTORIA DO MESMO VEREADOR QUE SUBSCREVE. REQUERIMENTO Nº 005/19. ASSUNTO: PEDIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NA COMUNIDADE DE CANOA DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. Domingos Ramos Leite 26/03/2019 Cadastrado #f39c12 Cadastrado
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 PEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTES DE MADEIRA, NA PA 102, RECONHECIDA COMO ESTRADA NOVA. Domingos Ramos Leite 12/03/2019 Cadastrado #f39c12 Cadastrado
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