| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| 001 | 10/03/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 001 | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 001 | 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 001 | 13/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 001 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a estruturação dos cargos, funções e fixação de remuneração dos servidores da Câmara de Viseu Estado do Pará, e dá outras providências. Resolução n°001/2021 | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 001 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI MUNICIPAL Nº500/2016. (RESOLUÇÃO Nº001/2019 EQUIVALENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020) | 2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 001 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, ESTADO DO PARÁ. EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI MUNICIPAL Nº500/2016 | 2019 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 500 | 02/05/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS, FUNÇÕES E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 001 | 14/02/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS, VENCIMENTOS, QUE SERÃO PREENCHIDOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU/PÁ | 2011 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |